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Histórico do C Dout Ex

Doutrina Militar Terrestre é o conjunto de valores, de princípios gerais, de conceitos básicos, de normas, de métodos e de processos, que tem por finalidade orientar a organização, o preparo e o emprego do Exército.” Resumidamente, Doutrina é a “personalidade permeando todos os escalões, sejam de planejamento ou de execução de um exército”.

Este conceito expressa o sentimento que direciona todas as atividades da 3ª Subchefia no cumprimento de suas atribuições regulamentares. No entanto, para se chegar a esse ponto, foram diversas as imposições estruturais dentro do Estado-Maior do Exército (EME) com vistas a se definir a necessidade de uma Doutrina, o seu significado, a maneira de angariá-la, a responsabilidade e o setor apropriado para o seu desenvolvimento.

A primeira manifestação formal relacionada à Doutrina da qual se tem registro data de 1915, vinte e um anos após a criação do EME. O então Chefe do EME, Marechal BENTO MANUEL RIBEIRO CARNEIRO MONTEIRO, constata: “... a inexistência de uma Doutrina, de um programa lógico e imutável em seus pontos fundamentais, e de um plano de conjunto traduzindo, rigorosamente, as necessidades de defesa e que servisse de base para os desdobramentos dos problemas a resolver”. Inicia, a partir de então, a busca de parâmetros para possibilitar a adoção de uma Doutrina, cuja consequência basilar foi a contratação, poucos anos depois, da Missão Militar Francesa.

A vocação defensiva, característica da doutrina francesa, vigoraria até a Segunda Guerra Mundial, quando a vocação ofensiva norte-americana passou a influenciar sobremaneira o pensamento militar do Exército Brasileiro (EB).

Paralelamente, o EME buscava firmar-se como Órgão Coordenador estabelecendo e aperfeiçoando constantemente, por meio de modificações em seu Regulamento, as suas prerrogativas e a sua estrutura organizacional com o intuito de melhor desenvolver os encargos para os quais fora criado. Isso ocorreria efetivamente com a Revolução Democrática de 1964, quando o EME consolidou-se como Órgão de Direção Geral, dedicado, quase exclusivamente, às atividades de planejamento e coordenação nesse nível. Aprimoraram, por si só, as pesquisas, a formulação e o desenvolvimento de uma doutrina de preparo e emprego da Força Terrestre, condizente com a realidade brasileira, beneficiando-se das experiências militares dos demais países do mundo sem lhes copiar os modelos e administrando o ciclo de vida dos materiais de que necessitaria e que a nascente indústria bélica do País teria condições de produzir.

O desenvolvimento de uma doutrina genuinamente brasileira foi impulsionado, entre outros: por um surto de crescimento econômico que possibilitou o surgimento de indústrias bélicas aptas ao atendimento da demanda interna; por um sentimento inovador decorrente do espírito de modernização administrativa que inundava o País; pelo término da já claudicante influência norte-americana, consolidado pela denúncia do Acordo de Assistência Militar, em 1977; e pela crescente agitação interna, que exigia novas concepções operacionais para a guerra revolucionária e a segurança interna.

Tal preocupação com uma doutrina autóctone culminou com o lançamento, no início da década de 1970, das Bases para a Reformulação da Doutrina Militar Brasileira, que apresentava uma nova metodologia de planejamento, possibilitando uma aceleração no desenvolvimento doutrinário.

O 15º Regulamento do EME, de 1983, realçava a importância de se considerar o contexto sistêmico dos planejamentos. Por outro lado, modificava substancialmente a estrutura do EME, organizando-o em seis subchefias, estabelecendo para a 3ª Subchefia os encargos relativos à Doutrina Militar Terrestre e à Ciência e Tecnologia. Essa estrutura, com os aperfeiçoamentos decorrentes nas atribuições das Subchefias, manteve-se até o ano de 2008.

Desse período podem ser ressaltadas, entre tantas, as seguintes realizações: o SIPLEX, em 1985, e o projeto Força Terrestre 2015 (FT 2015).

Em 1987 foram lançadas as IG 20-13 (Instruções Gerais para a Organização e Funcionamento do Sistema de Doutrina Básica de Emprego da Força Terrestre - SIDOBE), marco importante por sistematizar os procedimentos para o desenvolvimento e para a evolução da Doutrina.

O advento do Comando de Operações Terrestre (COTER), em 1991, acarretou mudanças nos encargos das Subchefias. A Estratégia, até então sob a responsabilidade da 1ª Subchefia, passou a compor as atribuições da 3ª Subchefia, que, em decorrência, organizou-se em duas Seções, a de Política e Estratégia e a de Doutrina Militar Terrestre. Esta última absorveu uma Subseção de Ciência e Tecnologia, posteriormente transferida para a 4ª Subchefia. Com o intuito de aprimorar a ligação e a coordenação com aquele ODS, criou-se, em 1994, a Seção de Preparo e Emprego da F Ter (SDPE-3), que, alguns anos após, seria extinta e integrada à SDPE-2.

Duas outras seções foram ativadas nesse período: a de Modernização (SDPE-4), para coordenar o assunto Qualidade Total, método administrativo em vias de adoção pelo EB, depois transferida para a 2ª Subchefia, e a de Informações Doutrinárias (SDPE-5), mais tarde a ser absorvida pela SDPE-2. Assim, a 3ª Subchefia voltou a estruturar-se em duas Seções: a de Política e Estratégia (SDPE-1) e a de Doutrina Militar Terrestre (SDPE-2).

Em 1992, o SIDOBE foi substituído pela Coletânea de Doutrina Militar Terrestre – o “Doutrinão” – que trazia em seu conteúdo as concepções relativas à Doutrina e à metodologia para a sua organização e desenvolvimento. Esta Coletânea foi considerada por muito tempo (até a sua revogação) como documento fundamental para sistematizar a produção e a difusão de todos os conceitos doutrinários, estratégicos e operacionais, para o EB.

Com a finalidade de sintetizar a sistemática contida na Coletânea, foi elaborada, em 1995, a Diretriz para o Sistema de Doutrina de Preparo e Emprego da Força Terrestre (SIDOPE), substituída quatro anos mais tarde pelas IG 20-13 Instruções Gerais para a Organização e Funcionamento do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT).

Esta breve reminiscência da trajetória do EME particularmente relacionada aos ditames da Doutrina Militar, buscou caracterizar o ano de 1983 como aquele em que se definiu a 3ª Subchefia, no âmbito do EME, como a guardiã dos assuntos doutrinários.

Até o final de 2008, a 3ª Subchefia, entre tantas atribuições, teve direcionado o seu foco para: os estudos relacionados à evolução do SIPLEX, buscando a definição de uma nova metodologia; a implementação das metas contidas no Plano de Reestruturação do Exército; a contínua avaliação da conjuntura e prospecção para permitir concepções estratégicas consistentes; e a atualização de conceitos doutrinários em razão dos preceitos normativos emanados do Ministério da Defesa.

O vertiginoso impulso da Política, Estratégia e Doutrina Militar Terrestre nas últimas duas décadas e meia evidenciaram o trabalho silente, criativo, coerente e inteligente realizado.

A partir de 2009, o EME foi reestruturado, criando-se a 7ª Subchefia. Assim, a 3ª Subchefia permaneceu com os encargos somente de Doutrina Militar Terrestre, distribuídos em duas seções, uma de Planejamento e Acompanhamento Doutrinário (SDMT/1) e outra de Formulação Doutrinária (SDMT/2) e, a 7ª Subchefia assumiu os encargos de Política e Estratégia, incorporando o Centro de Estudos Estratégicos do Exército, até então subordinado à Vice-Chefia do EME.

Absorvendo a estrutura física e de pessoal da 3ª Subchefia do EME, foi criado o Centro de Doutrina do Exército (C Dout Ex) pela Portaria nº 691, de 10 de agosto de 2010, do Comandante do Exército, ficando subordinado ao Estado-Maior do Exército e, sendo ativado em 1º de novembro de 2012, conforme a Portaria nº 129, de 28 de fevereiro de 2012, do Comandante do Exército.

Recentemente, em 6 de novembro de 2015, atendendo ao Processo de Transformação do Exército, foi alterada a subordinação do C Dout Ex, do EME para o Comando de Operações Terrestres (COTER), conforme a Portaria No 1582, do Comandante do Exército, de 3 de novembro de 2015.

Assim, finalizando este breve histórico, seguem estas palavras evocando a mensagem do insigne Marechal CASTELLO BRANCO que guarnece o saguão de entrada das instalações da Subchefia e, com certeza, inspira a todos na busca da excelência, no cumprimento das missões: “Ao Chefe não cabe ter medo das ideias nem mesmo das ideias novas. É preciso, isto sim, não perder tempo, implantá-las e realizá-las até o fim”.

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